Termos de Serviços

1. Introdução
Este documento estabelece os Termos de Serviço aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Loja Frezzo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda com todos os termos aqui descritos. Caso discorde de algum dos termos, interrompa imediatamente o uso do site.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
2.1. Para realizar compras em nossa plataforma, o usuário deve fornecer informações exatas, atuais e completas durante o processo de cadastro.
2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
2.3. A Loja Frezzo se reserva o direito de verificar a veracidade das informações fornecidas e de solicitar dados ou documentos adicionais para garantir a segurança do cadastro. Caso os dados fornecidos estejam incorretos ou incompletos, a Loja Frezzo poderá suspender ou cancelar o cadastro do usuário sem aviso prévio.
2.4. O usuário compromete-se a notificar a Loja Frezzo imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou suspeita de violação de segurança.

3. Política de Compra e Pagamento
3.1. Os usuários devem efetuar o pagamento conforme os métodos disponibilizados na plataforma.
3.2. Os pagamentos são processados por parceiros terceirizados, sendo de responsabilidade desses parceiros garantir a segurança das transações. A Loja Frezzo não se responsabiliza por eventuais falhas nos sistemas de pagamento externos.
3.3. O usuário concorda em cumprir com todas as condições estabelecidas para efetuar compras em nosso site.
3.4. A Loja Frezzo se reserva o direito de cancelar compras que violem os Termos de Serviço ou apresentem suspeitas de fraude.

4. Envio, Entrega e Prazos
4.1. Após a confirmação do pagamento, os produtos serão enviados de acordo com as informações fornecidas no momento da compra.
4.2. O prazo de entrega pode variar conforme o local de destino e outras circunstâncias logísticas.
4.3. Caso ocorram atrasos ou problemas relacionados à entrega, entre em contato conosco pelos canais de atendimento indicados em nosso site.
4.4. A Loja Frezzo não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras e fornecedores.

5. Devoluções, Trocas e Garantias
5.1. A Loja Frezzo respeita os direitos do consumidor conforme a legislação aplicável.
5.2. Os usuários têm o direito de solicitar devoluções ou trocas de produtos, observando os prazos e condições estabelecidos em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.
5.3. Produtos com defeitos devem ser reportados imediatamente para análise e possível troca ou reembolso.
5.4. A Loja Frezzo não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos adquiridos.

6. Responsabilidade e Limitação de Garantias
6.1. A Loja Frezzo trabalha com fornecedores e parceiros selecionados para oferecer produtos de qualidade. No entanto, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso, transporte inadequado por parte do usuário ou questões relacionadas a fornecedores externos.
6.2. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros, embora tomemos medidas para assegurar o funcionamento adequado do site.
6.3. A Loja Frezzo não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou outros prejuízos financeiros decorrentes da utilização dos produtos e serviços oferecidos.

7. Sanções em Caso de Violação dos Termos
7.1. A Loja Frezzo poderá advertir, suspender ou cancelar a conta de um usuário a qualquer momento, caso seja identificada qualquer violação dos Termos de Serviço, uso indevido do site ou prática de atividades fraudulentas.
7.2. Em caso de cancelamento de cadastro, o usuário perderá acesso às funcionalidades do site e poderá ser sujeito a medidas legais cabíveis.

8. Modificações nos Termos de Serviço
8.1. A Loja Frezzo pode alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. Os usuários serão notificados das alterações por meio do site. O uso contínuo dos serviços após a alteração implica a aceitação dos novos termos.
8.2. Caso o usuário não concorde com as mudanças, poderá encerrar seu uso dos serviços.

9. Política de Privacidade e Tratamento de Dados
9.1. A Loja Frezzo compromete-se a proteger a privacidade dos dados dos usuários. Para mais informações sobre como tratamos e utilizamos os dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.
9.2. Dados podem ser compartilhados com terceiros apenas para assegurar a execução de serviços e transações, sempre em conformidade com as leis aplicáveis.
9.3. A Loja Frezzo adota medidas de segurança para proteger as informações dos usuários, mas não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de falhas ou violações de segurança de terceiros.
9.4. Caso tenha dúvidas sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso suporte.

10. Obrigações do Usuário
10.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética e em conformidade com as leis vigentes, não realizando atividades que possam prejudicar a operação do site ou de outros usuários.
10.2. Qualquer tentativa de fraude, uso indevido ou violação dos Termos resultará em sanções, incluindo a suspensão ou exclusão da conta.

11. Contato e Suporte
Para dúvidas, suporte ou informações adicionais sobre os Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe pelos canais disponíveis no site.